Suíço é condenado por curtida no Facebook

Aparentemente, aquilo que você fizer nas redes sociais pode vir a ser usado contra você numa corte de Justiça. É o que ocorre na Suíça, onde um homem de 45 anos está sendo processado por curtir determinados posts no Facebook, de acordo com o jornal local The Local.

Em decisão inédita, tribunal de Zurique condena indivíduo por “curtir” comentários difamatórios escritos por terceiros.

O Réu não provou veracidade das afirmações postadas na rede social, diz veredicto. No primeiro caso do tipo na na Suíça, o tribunal distrital de Zurique condenou um homem de 45 anos por “curtir” 00comentários no Facebook que acusavam um ativista de direitos dos animais de ser “racista” e “antissemita”.

Condenação

O juiz do caso considerou difamatórios os comentários na rede social e multou o homem em 4 mil francos suíços (cerca de R$ 13,3 mil). De acordo com uma declaração judicial, o réu acusou o ativista Erwin Kessler e seu grupo de proteção animal Verein gegen Tierfabriken (Associação contra Fábrica de Animais, em tradução livre), de racismo e antissemitismo em postagens no Facebook…. 

Além disso, em seu veredicto, o tribunal levou em consideração a decisão do homem de clicar no botão “curtir” em comentários de terceiros sobre Kessler. Os comentários foram feitos em 2015 durante discussões acaloradas sobre quais.organizações de bem-estar animal deveriam ser autorizadas a participar de um festival de rua vegano, segundo o diário suíço Tages Anzeiger…. – 

O cidadão suíço curtiu um total de oito posts que acusavam Erwin Kessler, o presidente de uma associação de proteção aos animais (VgT), de racismo e antissemitismo. Os posts foram feitos por outras associações do mesmo tipo, que queriam se dissociar da VgT por conta do envolvimento passado de seu presidente com grupos neonazistas e que negavam o holocausto.

Kessler, no entanto, viu as curtidas do homem e decidiu levá-lo aos tribunais, processando-o por difamação. De acordo com o presidente da VgT, as curtidas ajudaram aqueles posts a chegar a mais pessoas. Se for condenado, o homem de 45 anos pode ter que pagar uma multa pesada, além dos custos jurídicos de seus acusadores.

Descurtir

Pode até fazer sentido considerar que alguém que curtiu um post difamatório sobre você ajudou a dar mais alcance àquela difamação. No entanto, o caso em questão é mais complicado, porque Kessler já foi de fato condenando pela Justiça suíça por discriminação racial, segundo o jornal. Além disso, ele está processando também oito outras pessoas por motivos semelhantes ao mesmo tempo.

Curiosamente, essa não é a primeira vez que um caso desse tipo acontece na Suíça. De acordo com o The Next Web, no ano passado um jornalista foi processado no país por retuitar frases ofensivas. A Justiça decidiu que a redistribuição dos tweets não era passível de punição, e que apenas o autor original dos comentários ofensivos poderia ser acusado.

Mesmo assim, esse caso não poderá ser usado como precedente na discussão sobre as acusações de Kessler. Isso porque na lei Suíça há uma distinção feita para casos de racismo, o que significa que esse caso será tratado de maneira diferente.

Mas o homem condenado foi o primeiro a ser sancionado por “curtir” no Facebook comentários feitos por terceiros. Segundo o tribunal, não importa que o texto não tenha sido escrito pelo réu, cujo nome não foi divulgado.

 

Fonte: Uol Tecnologia /  Leandro Reis – Acessado em 06/07/2017

The following two tabs change content below.
Alexandre Queiroz é Carioca legítimo,amante de sua cidade (Rio de Janeiro), muito bem casado, amante de novas Tecnologias, Música Eletrônica, Carros, Viajar, Cachorros e etc. Este site/blog é utilizado somente para compartilhar notícias, guardar soluções próprias, dicas e sem fins lucrativos... É utilizado como hobbie e para armazenar conhecimento.

Latest posts by Alexandre Queiroz (see all)

Compartilhe: